A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) garante que a entidade não é financiada por recursos públicos. A instituição garante que não recebe recursos oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Por meio de nota, a Aprosoja garante que se manter com os recursos recolhidos através do Instituto Mato-grossense do Agronegócio (IAGRO), o qual é abastecido pela contribuição dos produtores rurais de soja de Mato Grosso. “Os recursos destinados ao fundo não são e jamais foram uma parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)”, garante.
A entidade afirma que há um entendimento do Ministério Público do Estado de que os recursos repassados à Aprosoja não são verbas públicas.
“Além disso, a entidade não recebe subvenção, benefício ou incentivo fiscal ou creditício de órgão público, muito menos o erário concorreu com menos de cinquenta por cento do seu patrimônio ou receita anual conforme estabelece o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.429/1992, portanto não cabe ao órgão auditar suas contas ou contratos (SIMP 001343-023/2020)”, completou.
A Associação ainda faz questão de ressaltar que é uma entidade privada e pode utilizar os seus recursos da maneira que achar necessária. “O IAGRO é uma contribuição voluntária a uma entidade privada, equivalente a 1,15% do valor da UPF/MT por tonelada de soja transportada”, enfatizou.
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