Nesta terça-feira (21), às 14 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), será realizada reunião de alinhamento sobre as metas, indicadores e parcerias, visando auxiliar o Município, na obtenção do Selo Unicef. Cuiabá é uma das 78 cidades de Mato Grosso que aderiram ao selo, edição 2021-2024.
O reconhecimento internacional é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), junto a parceiros da sociedade civil e governos, para apoiar os municípios do Semiárido e Amazônia na garantia dos direitos de crianças e de adolescentes.
A articuladora local do Selo Unicef, Vânia Joceli Araújo, explicou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais, trazendo impactos concretos e de longo prazo para as crianças. “O município tem um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município, onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, que as políticas públicas promovem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos”, disse ela.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A reunião contará com a presença da representante do Unicef, Escritório Belém, Ida Pietricovsky de Oliveira e representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e conselhos municipais.
Selo Unicef
O Selo Unicef foi implementado pela primeira vez em 1999, no Ceará, onde foram realizadas três edições estaduais. Uma ação semelhante foi realizada na Paraíba em 2002, com o nome Selo da Cidadania – Município Protetor da Criança.
O sucesso das experiências levou à primeira ampliação da metodologia para todo o Semiárido a partir de 2004, ano da assinatura do primeiro Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, quando passou a mobilizar quase 1.500 municípios de 11 estados da região, somando mais de 12 milhões de crianças e adolescentes em sua população. Assim, o Selo Unicef seguiu nas Edições 2006 e 2008.
A edição 2017-2020 contou com 1.924 municípios participantes, dos quais 471 receberam o Selo UNICEF. A metodologia foi unificada para os dois territórios (Semiárido e Amazônia) e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
Da Assessoria
