A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus ao empresário Eliseu Hernandes, preso preventivamente na operação Grão Branco da Polícia Federal, desencadeada 6 de maio de 2021, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. O idoso de 80 anos era gerente geral de uma organização criminosa que utilizava aeronaves, veículos de passeio e caminhões com compartimento oculto para trazer drogas da Bolívia ao Brasil.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou os argumentos do ministro Olindo de Menezes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o HC ao traficante idoso, pois a organização criminosa que ele gerenciava tinha inúmeros integrantes, cada qual com sua função pré-estabelecida (transportadores, “gerentes”, batedores, pilotos de aeronaves), estável e com muitos recursos financeiros.
Há indícios fundamentados de que Eliseu participou de uma diversidade de atos envolvendo a negociação de cocaína e organização de toda a empreitada criminosa referente a sua importação, transporte e entrega no destino, havendo a apreensão de mais de três toneladas de substância entorpecente.
Mesmo após o início das investigações e a prisão de seu filho, Ary Flavio Sweson Hernandes, 59 anos, Eliseu Hernandes continuou e intensificou a atuação em favor da organização criminosa. Ary adquiriu celular no interior da unidade prisional e tratou com o pai a obtenção de dossiê, na Bolívia, mediante pagamento de propina, visando identificar os motivos de sua prisão; sobre supostos delatores do grupo; sobre estratégias de defesa, inclusive mediante à produção de documentos falsos.
A defesa do idoso alegou que ele possui saúde extremamente debilitada, o fato de ter mais de 80 anos, está com dificuldades motoras que dificultam fazer suas necessidades no cárcere (‘desgaste na bacia para a região da nádega direita’), possui problemas de pressão arterial, cardiopata e portador da síndrome do pânico, além de estar em unidade prisional sem atendimento médico especializado.
Contudo, para a Justiça, a idade não pode ser tida como elemento determinante para a revogação da prisão, visto que não impediu, pelo menos em tese, que ele intensificasse sua atuação no comando da logística da organização criminosa.
Investigações
As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT) apreendeu 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda. No curso da operação, foram realizados mais de 10 flagrantes com apreensão de aproximadamente 4 toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime
O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas, encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra – Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil.
Em 2020, por meio da cooperação internacional com a Polícia Boliviana (CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue as autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena do crime. Seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram a comandar a logística de transporte da droga.
Em razão da complexidade da operação, além da atuação da Polícia Federal, foi necessário o apoio da Força Aérea Brasileira, Gefron/MT, PRF, PJC/MT, PM/MT, PM/MS e PM/SP.
A investigação observa as diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de drogas, que consistem na descapitalização das organizações criminosas, prisão de lideranças e cooperação internacional.
O nome da Operação – Grão Branco – deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) do Estado de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.
