O senador Wellington Fagundes (PL) acredita que as federações partidárias poderão ser a solução para a sobrevivência dos partidos nanicos. Isso, porque com o fim das coligações, as legendas terão dificuldades em formar chapas para as eleições proporcionais.
“A federação tem que ser nacional, então é um projeto que interessa aos pequenos partidos, para que eles possam se juntar, por quatro anos. Eu defendia o retorno das coligações, porque neste país de pluripartidarismo tão grande é difícil formar chapa, mas a regra é que não tenha coligação, vai diminuir o número de partidos e a salvação destes pequenos partidos é a formação da federação partidária”, analisou o parlamentar.
As federações tinham sido vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro na reforma eleitoral, mas o Congresso derrubou o veto e acabou aprovando a existência desse modelo de alianças entre os partidos. Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações já vão valer para as disputas de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.
Federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro. Elas têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.
