O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), acredita que não haverá grandes discussões em torno do aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes para o próximo ano. Para o democrata, o percentual está correto e seria até maior, caso o repasse fosse feito com base na arrecadação geral do Estado.
Diante disso, ele descarta a possibilidade de o Parlamento Estadual reduzir o índice a fim de equiparar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, que foi fixada em 6,054% na Lei Orçamentária Anual de 2022.
“Não há essa necessidade, o estado tem que melhorar para todos, os Poderes precisam fazer as suas melhorias. O Estado tem condições, a receita está muito acima do previsto. Os Poderes hoje não criam nenhum problema para a arrecadação, nenhum problema para o estado. Então, falar em diminuir recursos dos Poderes hoje é criar uma discussão desnecessária”, disse.
Apesar disso, ele garante que a Assembleia está preparada caso ocorra algum embate envolvendo o tema. “Esse debate vai começar agora. A LOA vai para as comissões, que vai designar um relator, que vai fazer as primeiras reuniões. Estamos preparados para essas discussões”, garantiu reforçando que não há que se questionar o repasse aos Poderes.
“Eu tenho dito o seguinte, o orçamento dos Poderes está muito bem adequado, não tem nada fora, os Poderes não aumentaram, o estado aumentou e muito a sua arrecadação. Antigamente, como era feito em cima do percentual arredado, se fosse fazer em cima do arrecadado ela [Assembleia] teria que receber esse ano R$ 300 milhões a mais. E não está sendo feito nada disso, estamos trabalhando dentro do limite. Então, eu acho que não tem muita coisa para discutir sobre o duodécimo dos poderes”, finalizou.