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Notícias / Judiciário

15/10/2021 às 18:15

Juiz determina que Serviço Psicossocial de Cuiabá localize familiares de jornalista

Objetivo é incentivar que eles a convençam a aceitar tratamento ambulatorial

Eduarda Fernandes

Juiz determina que Serviço Psicossocial de Cuiabá localize familiares de jornalista

Foto: Arquivo Pessoal

Em nova decisão proferida nesta sexta-feira (15), o juiz João Bosco Soares da Silva, da 10º Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Serviço Psicossocial de Cuiabá tente localizar os familiares da jornalista Nildes de Souza, 37 anos, no intuito de chegar até e ela e convencê-la a aceitar tratamento ambulatorial.

“[...] entendo que, diante da urgência que se apresenta neste caso, em que a averiguada [Nildes] está inequivocamente exposta a situação de intensa exposição e risco social, compete a este Magistrado adotar, de imediato, medidas destinadas a, dentro de todo o possível, prevenir e mitigar tais riscos, que chegam a comprometer a integridade física e psicológica desta cidadã brasileira”, expôs na decisão.

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O juiz pondera que é inviável e absolutamente ilegal adotar qualquer medida restritiva de liberdade, visto que os delitos e apuração são de pequena nocividade social e, ainda que ela seja condenada, receberá no máximo a imposição de detenção, cujo regime inicial de cumprimento não implica prisão.

“Em outras palavras, a medida de prisão está descartada, neste caso, a não ser que outros crimes – e mais graves – sejam cometidos pela senhora Nildes de Souza.”

A imposição de tratamento psicológico compulsório também foi considerada inviável pelo magistrado, pois a lei assim não autoriza e sequer há estrutura adequada para tanto.

João Bosco relata que manteve contato telefônico com a equipe de assistência psicossocial da Comarca de Cuiabá e a encarregou de localizar, o mais rapidamente possível, familiares da jornalista, para que possam acolhê-la, ampará-la e convencê-la ao tratamento ambulatorial, e também convencê-la a cessar a intensa exposição em que se encontra.

O magistrado também levou em conta que um novo final de semana se aproxima, “com dias tradicionalmente dedicados ao lazer e à reunião de pessoas em bares e festividades, em que via de regra há consumo de bebidas alcoólicas”.

A decisão também determina ao serviço psicossocial de Cuiabá apresente, no prazo de 48h, relatório detalhado sobre o caso, indicando os familiares, vizinhos e amigos da jornalista que já conseguiu contactar, assim como os respectivos endereços e números de telefone.
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