O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido prisão domiciliar a Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), alvo da Operação Capistrum. A decisão foi proferida pelo desembargador Marcos Machado nesta quinta-feira (21).
Neto está em uma cela separada no Centro de Custódia de Cuiabá e, por meio de sua defesa, requereu que a prisão temporária fosse convertida em domiciliar por alegar que a unidade não tinha estrutura para mantê-lo separado dos demais presos.
O desembargador então solicitou informações ao CCC e obteve como resposta que Neto se encontra, sim, em uma cela exclusiva. "O investigado Antônio Monreal Neto está segregado, por força de prisão temporária, no Centro de Custódia da Capital e permanece separado dos demais presos, em local privativo, com área construída de aproximadamente 42,93m2 e solário de 11,72m2, por ausência de estrutura física no Estado de Mato Grosso", diz trecho da decisão.
Marcos Machado também levou em consideração o fato de que a prisão temporária de Neto irá expirar no próximo dia 24, de modo que, caso não haja nova decisão, ele deverá ser colocado em liberdade, não havendo portanto motivo para atender o pedido da defesa.
Neto foi preso na manhã da terça-feira (19) por interferir na investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A informação consta da decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que resultou no afastamento do Emanuel do cargo, além da prisão de Neto.
A Operação Capistrum, realizada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil, investiga irregularidades em contratações e pagamentos na área da saúde. Policiais e agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens contra o prefeito, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, e outros investigados.
Segundo a Justiça, ficou evidente a necessidade da prisão temporária de Neto, que é considerado uma pessoa de alta confiança de Emanuel e trabalha com ele desde fevereiro de 2014, quando o prefeito ainda estava como deputado na Assembleia Legislativa.
Neto teria interferido quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores municipais e acessar documentos dos órgãos da prefeitura. O chefe de gabinete teria determinado que os servidores públicos não prestassem informações, tampouco fornecessem documentos ao MP.
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