Conciliar capacitação profissional para se manter atualizado, sem perder a qualidade de vida sacrificando folgas e finais de semana em cursos foi o mote do projeto da perita criminal Andrea Abilio Diniz Neuenschwander ao propor uma solução a esse impasse. A proposta foi apresentada no Desafio de Inovações de Práticas Públicas, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag-MT) e conquistou em segundo lugar.
Por meio de questionário aplicado aos colegas Peritos Criminais Oficiais, que cumprem jornada de 44 horas semanais, na forma de expediente, assim como, o cumprimento de carga horária com comprovação pelo webponto, contudo o uso do tempo de descanso para capacitação continuada em cursos ofertados nos períodos noturnos ou nos finais de semana traz consequências como falta de tempo para convivência familiar, cuidar da saúde física e mental e resolver assuntos pessoais.
O Estado oferece atualmente apenas duas modalidades de incentivo à qualificação: a licença com afastamento, para qualificação em outras cidades ou a dispensa quando o curso coincide com o horário de expediente.
A proposta do projeto é promover também a compensação dos horários utilizados nos cursos noturnos e nos finais de semana com a carga horária de trabalho mensal. Seriam compensados no máximo 16 horas por mês, ou dois dias. Para isso, o servidor deve entregar um produto desenvolvido com os ensinamentos apresentados no curso e relacionado diretamente com a atividade de trabalho.
Para ser admitido no benefício, a pessoa teria que ter autorização dos chefes imediatos, o curso precisa ser voltado para a atividade de trabalho e cada servidor poderia realizar no máximo dois cursos anuais com a compensação.
“Todos ganham com isso. O servidor por ficar motivado e qualificado, o Estado por ter servidores atualizados e a sociedade com desenvolvimento de novos produtos para melhor atende-la. A implantação do projeto não gera ônus ao Governo”, explicou Andrea.
Ela sugeriu como protótipo, o curso que cinco da Gerência de Perícias Internas em Áudio e Vídeo da Politec, que inicia no dia 19 de novembro. O curso de qualificação se encerra em outubro de 2022 e visa estudos, elaboração de laudos periciais e desenvolvimento do produto direcionado à atividade do trabalho, que proporcionará um grande incremento ao setor.
Mediante os resultados alcançados por esse protótipo, serão realizados diálogos com as autoridades para viabilização da alteração do Decreto 2.347/14 que contempla no Capítulo II apenas as formas de concessão da licença ou dispensa para qualificação profissional durante o período de expediente.
