Metade das cidades brasileiras ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. Já 58% dos municípios não dispõem de um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento, A situação pode levar o País a descumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, revela o Índice de Sustentabilidade Urbana - ISLU 2021. O indicador foi elaborado pelo Sindicato Nacional de Limpeza Urbana (Selurb), com a PwC Brasil.
Nos últimos cinco anos, o avanço no setor foi quase nenhum, constatou o estudo. O documento aponta que, em 2016, 55% das cidades ainda utilizavam lixões a céu aberto para o descarte. Na comparação com os números atuais, a queda foi de apenas um ponto porcentual por ano.
O setor de saneamento representa 5% das emissões de gases-estufa do País, por causa dos lixões a céu aberto. A destinação ambientalmente adequada do lixo contribuiria significativamente para o País cumprir o compromisso de redução de 30% da emissão de gás metano. A meta foi assumida pelo Brasil em assinado na 26ª Conferência das Partes.
O ISLU mede o desenvolvimento das cidades a partir da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O estudo é feito pelo cruzamento dos dados oficiais mais recentes inseridos pelos municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Quatro aspectos são considerados. São eles: Engajamento do Município (população atendida e população total); Sustentabilidade Financeira (arrecadação específica menos despesa do serviço sobre a despesa total do município); Recuperação dos Recursos Coletados (material reciclável recuperado sobre total coletado); e Impacto Ambiental (quantidade destinada incorretamente sobre a população atendida).
Coleta e reciclagem estão estagnadas
O estudo analisou 3.572 municípios em todo o País. A cobertura da coleta porta a porta se manteve na casa dos 76%, com um quarto da população sem acesso ao serviço. Já a taxa de reciclagem patina em torno 3,5% nos últimos cinco anos. A análise levou em consideração o ritmo de progresso dos últimos anos. E alerta que a cobrança pelo serviço, determinada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, é fundamental para mudar essa situação.
A Região Sul é a que apresenta pontuação mais alta no ISLU, com média de 0,545 e índice de reciclagem de 7,2%, o melhor do País. O Sul também se destaca pelo total de municípios que já aplicam algum modelo de cobrança, o equivalente a 83,5%. No entanto, ao observar os resultados do Nordeste, a lógica se inverte. Com a média mais baixa do País, de 0,351, e pior índice de reciclagem, de 0,30%, apenas 7,6% das cidades da região têm cobrança específica. Só 13,3% fazem a destinação adequada do lixo.
Em segundo lugar na pontuação do estudo, o Sudeste também apresenta a melhor taxa de coleta. Com cobertura de 85,5%, a região é a que mais se aproxima da universalização dos serviços. No entanto, para melhorar a média de 0,487 e alcançar o nível médio estabelecido pelo ISLU, acima de 0,600, ainda precisa avançar na destinação correta e na reciclagem dos resíduos.
