A secretária de Educação da Capital, Edilene de Souza Machado, deverá comparecer à Câmara de Cuiabá nos próximos dias para esclarecer o suposto uso de ônibus escolar rural no período da pandemia da covid-19.
A convocação, de autoria dos vereadores Didimo Vovô (PSB) e Diego Guimarães (Cidadania), foi aprovada por unanimidade do Parlamento Municipal durante sessão ordinária da quinta-feira (2).
“Ela precisa esclarecer o último escândalo de desvio de dinheiro público na educação de Cuiabá, que é o relatório do Tribunal de Contas que aponta o pagamento indevido de verba indenizatórias as empresas que fazem o transporte escolar rural o município de Cuiabá. É muito dinheiro público indo pelo ralo”, disse Diego.
Em agosto desde ano, o parlamentar denunciou o suposto esquema de uso indevido do transporte escolar rural ao Tribunal de Contas do Estado. A denúncia foi acolhida pelo órgão fiscalizador, que em relatório técnico constatou o pagamento indevido de aproximadamente R$ 2,2 milhões.
Nele, o conselheiro Antônio Joaquim, que é relator do processo, ainda solicitou a devolução desse montante aos cofres públicos por parte da secretária, das empresas Bella Via Transporte LDTA e Transrodex Transportes Ltda, e ainda pela procuradora do município que autorizou os pagamentos Juliette Caldas Migueis.
O relatório ainda deverá ir a julgamento do pleno.
Conforme a denúncia, em quatro meses de 2021, a contratada recebeu mais de R$ 1,5 milhão mesmo com as aulas presenciais suspensas devido à pandemia da covid-19.
E justamente por conta da pandemia, as aulas na rede municipal estavam suspensas desde março de 2020 como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. As aulas presenciais só foram retomadas na primeira semana de outubro deste ano.
Foi lançado pela Prefeitura de Cuiabá, no Pportal Transparência, os pagamentos de R$ 150 mil em maio, dois pagamentos em abril que totalizam R$ 579 mil, dois pagamentos em maio no total de R$ 564 mil e dois em julho no total de R$ 264 mil.
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