A votação do substitutivo do projeto de lei nº 780/2021, que deixa a cargo dos órgãos competentes a exigência do passaporte da vacina, alterando o antigo objetivo do PL, que proibia o Estado de impô-lo, foi adiada nesta quarta-feira (15), e a matéria foi concedida para vista de 24 horas ao deputado Gilberto Cattani (PSL).
A sessão ficou tumultuada quando o projeto foi lido, pois os deputados reivindicaram que fosse votada a matéria sem o substitutivo, argumentando que a alteração não havia sido submetida ao plenário. Entretanto, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que presidia a sessão, não permitiu.
Após isso, os ânimos se exaltaram no plenário e vários deputados, entre eles Gilberto Cattani (PSL), Xuxu dal Molin (PSC) e Janaína Riva (MDB), autora do projeto que veda o passaporte, acusaram o democrata de protelar a apreciação da proposta e violação do regimento interno.
“A saída naquele momento era pedir vista, senão iríamos aprovar ou não o substitutivo integral”, disse Dilmar.
Dilmar afirmou que ainda de manhã, na sessão desta quinta-feira (16), após os deputados apresentarem o substitutivo integral, o projeto será colocado novamente em votação.
“O Mérito [Comissão] quando ele acata algum substitutivo, ele não olha o projeto, ele olha o substitutivo. Quando vai pra Comissão de Justiça, ela não tem como ressuscitar uma coisa que já foi vencida em votação de comissão. Só tinha que ir pro Plenário o substitutivo integral 03 pra votar”, explicou.
O deputado comentou não ser a favor do passaporte vacinal no estado, e desaprovou a atitude dos parlamentares durante a sessão. “Eu sou contra essa exigência, mas o radicalismo é muito grande. Não espera nem a decisão do parlamentar. Já vem para criticar pela crítica. Tem que ter calma”.
Apesar de se posicionar contrário ao passaporte, Dilmar lembra que, para viajar, a exigência da vacinação contra a febre amarela, por exemplo, não é um fato novo. “Se você não apresentar a carteirinha, não vai”.
O democrata acrescentou que a vacina é “uma grande sacada” e que gostaria que todos os brasileiros fossem imunizados.
