Por unanimidade, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas manteve o bloqueio de R$ 16 milhões nas contas do prefeito Emanuel Pinheiro, da primeira-dama Márcia Pinheiro e dos outros três alvos da ação oriunda da Operação Capistrum. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta quinta-feira (16).

Os desembargadores seguiram o voto do relator do processo, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em face a um agravo de instrumento protocolado pelo jurídico do chefe do Executivo Municipal.

Também foi negado o pedido para que o processo fosse remetido à Justiça Federal. A defesa do emedebista, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, havia alegado que a Justiça Estadual não teria competência para julgar e processar o prefeito, tendo em vista que os recursos provenientes do prêmio saúde é de origem do Governo Federal.

O pagamento do prêmio saúde é um dos pontos que está sendo investigado na Operação Capistrum. Conforme investigações preliminares, Emanuel efetuava o pagamento do benefício sem qualquer parâmetro, beneficiando uns em detrimento de outros.

Os argumentos, contudo, foram rejeitados pela corte. Com isso, o Judiciário de Mato Grosso permanece à frente da ação penal proveniente da Operação.

Além disso, também negaram o afastamento do promotor Domingos Sávio da condução do inquérito que está em andamento no Ministério Público Estadual (MPE).

Por outro lado, os desembargadores se posicionaram no sentido de garantir a permanência do chefe do Executivo Municipal no cargo, e debloquearam um total de R$ 55 mil. Deste montante, R$ 5.435,23 foram desbloqueados de uma conta corrente do chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto. No agravo, Faiad comprovou que o recurso trata-se de verba alimentar.

O restante foram desbloqueados das contas de Emanuel e da primeira-dama sob a alegação de que o dinheiro era para honrar com as despesas familiares.

O advogado afirma ainda não sabe se irá recorrer da decisão. “Iremos avaliar o processo para ver o que será melhor, recorrer ou responder na Justiça de Mato Grosso”, informou ao Leiagora.

Operação

A Operação Capistrum foi deflagrada em 19 de outubro e culminou no afastamento do prefeito do cargo, e ainda na prisão do seu chefe de gabinete. A primeira-dama, a secretária adjunta de Governo Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro, também foram alvos da operação.