Na última sessão de 2021, os deputados aprovaram, por unanimidade, a proibição da construção de seis usinas hidrelétrica ao longo do rio Cuiabá. O projeto de lei 957/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) foi aprovado em primeira votação e deve ser apreciado em janeiro, com retorno dos trabalhos na Assembleia.
“É uma vitória do meio ambiente, uma vitória da natureza. Aprovamos a proibição da construção de hidrelétricas no rio Cuiabá em toda a extensão do rio. Há projetos tentando a autorização da Sema em 190 km do rio, de Rosário Oeste até a capital. Isso não será permitido nem agora, nem nunca”, disse Wilson Santos.
Ele destaca que Mato Grosso tem grande potencial com a energia solar e isso pode representar estímulo ao setor de novas fontes de energia, sem a necessidade de destruir os rios com a criação de barragens.
Wilson aponta no projeto que as hidrelétricas causam grande impacto ambiental e social. Para a instalação desse tipo de usina e construção de barragens, que refreiam o curso dos rios, é necessário o alagamento de grandes áreas. Essa prática acaba acarretando problemas à fauna e a flora local, como: a destruição da vegetação natural, assoreamento do leito dos rios, desmoronamento de barreiras, extinção de certas espécies de peixes e que isso torna o ambiente propício a transmissão de doenças como malária e esquistossomose.
Os impactos sociais também são visíveis com o deslocamento das populações ribeirinhas e indígenas. Algumas que viviam na região há muitos anos, e são obrigadas a mudar-se por causa do alagamento para a construção dos lagos artificiais. E por serem geralmente construídas distante dos centros de consumo, o processo de transmissão de energia, que dá-se por fios, acaba tornando-se mais caro.
O Rio Cuiabá possui 828 km de extensão e uma área 16 mil hectares de Preservação Permanente (APP), da qual aproximadamente 2 mil hectares encontram-se degradados, pela intervenção humana.
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