O passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades foi aprovado, por unanimidade, na Câmara de Cuiabá durante sessão nesta terça-feira (21). A proposta de autoria da vereadora Michelly Alencar (DEM) foi votada em urgência/urgentíssima e contou com o apoio dos demais parlamentares, que elogiaram a proposta.
Para assegurar a constitucionalidade da proposta, Michelly apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) como forma de garantir a compatibilidade da lei que cria o Passe Livre no rol de despesas do município. Com a previsão orçamentária para a matéria, a vereadora garantiu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o que facilitou a aprovação.
A galeria da Câmara de Cuiabá estava lotada com atletas que buscavam garantir a proposta e aplaudiram os vereadores após garantirem a conquista. Agora, eles devem buscar respaldo junto ao Executivo para garantir que o projeto se torne lei e seja sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
De acordo com a proposta, os beneficiários devem estar registrados em uma Federação ou Associação localizada a mais de dois mil metros da residência do atleta. Todos precisarão apresentar documento de frequência nos treinos trimestralmente, podendo ser assinado pelo treinador, sensei, mestre e/ou professor responsável pelo treinamento do atleta.
Para a vereadora, o esporte é uma ferramenta de transformação social e o Poder Público tem o dever de apoiar o setor e dar condições de que jovens e crianças participem de projetos esportivos. Segundo ela, o custo com vale-transporte pode ter um peso relevante na decisão de o atleta continuar com suas práticas esportivas.
“É notório a importância do esporte como fator de inclusão social. O Passe Livre vai possibilitar que atletas e paratletas que têm dificuldades financeiras possam permanecer em seus projetos esportivos. Como repórter de esportes eu contei muitas histórias e vi a dificuldade de jovens e crianças. Quantos atletas deixam de comprar o pão para pagar o ônibus? Quantos não desistem de uma carreira brilhante por falta de apoio?”, questionou.
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