O governador Mauro Mendes (DEM) aproveitará o retorno das atividades na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2) para realizar um almoço com deputados da base para discutir o projeto de redivisão do ICMS que tem sido alvo de críticas por parte de alguns prefeitos e até mesmo parlamentares, que alegam que algumas prefeituras perderão recursos.
O chefe do Executivo participará da solenidade de abertura dos trabalhos do Legislativo na quarta e em seguida seguirá para o Palácio Paiaguás para se reunir com os parlamentares. A informação é do líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), que apesar de estar de licença do cargo, irá participar do encontro.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), já adiantou que o projeto deverá ser discutido no Parlamento com a realização até mesmo de audiências públicas. Ele também deverá realizar reuniões com lideranças da Associação Mato-grossense dos Municípios para debater o assunto.
Já o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da ALMT, já adiantou que o projeto deverá sofrer alterações e não deve ser aprovado do jeito que o governo enviou. Um dos municípios que têm polemizado o assunto é Cuiabá. O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), informou que a prefeitura deve perder cerca de R$ 110 milhões no ano, por conta da alteração na lei.
Dilmar citou também exemplo do município de Santo Afonso que deve receber R$ 8 milhões em 2022, enquanto em 2023 deve cair para para R$ 7,4 milhões e em 2027 chega a R$ 5 milhões. Ocasionando uma perda de R$ 3 milhões em cinco anos. Sendo assim, ele sugeriu tratar o assunto no almoço com os deputados para que possam entender os cálculos que estão sendo aplicados pelo governo.
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