A ata dos relatórios técnicos para as obras da requalificação do Centro Histórico de Cuiabá e a revitalização do Mercado Municipal foram assinados pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) nessa terça-feira (8) e serão encaminhados para o processo licitatório. Ele preside o Comitê Gestor do Programa Parcerias Público-Privadas.
No Mercado Municipal serão construídas 586 vagas para carros e 20 para motos, o estacionamento ficará no 4º pavimento e contará com sensores para identificação do status da vaga e software compra recarga de créditos, através do parquímetro e fiscalização dos serviços através de OCR. Ao todo, o futuro Mercado Municipal terá quatro pavimentos, divididos por setores para um melhor ordenamento dos ambientes.
O prefeito destaca que todos os trabalhos técnicos foram realizados com transparência, com aparato legal e participação da Câmara Municipal de Cuiabá, além da realização de audiências públicas para debate junto à população e ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Essa é a primeira PPP da gestão de uma série que ainda virão e, nesse momento, após a conclusão de todo esse minucioso trabalho que, infelizmente, acabou sendo prejudicado em decorrência da pandemia, nós estamos encaminhando agora para a Secretaria de Gestão, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, para que seja dado início ao procedimento licitatório ”, disse Emanuel Pinheiro.
A Prefeitura de Cuiabá assegurou espaço aos 18 permissionários do espaço do Mercado Municipal. Durante o período das obras, da edificação do Mercado Municipal terão um apoio financeiro por parte da empresa vencedora do certame, onde continuarão a exercer as suas atividades sem ter prejuízo no aspecto de renda. Isso foi chancelado, inclusive, com a participação e anuência da Câmara Municipal e dos permissionários devidamente acordado”, acrescentou o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.
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