O Ministério Público Federal (MPF) quer o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) fora do comando do Palácio Alencastro. Nessa terça-feira (15), o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, se manifestou no agravo interposto pela defesa do emedebista, que já havia garantido seu retorno em decisão liminar proferida Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O órgão alega que a permanência de Emanuel na Prefeitura de Cuiabá coloca em risco o andamento processual, bem como as investigações que estão em trânsito. "Merece reforma a decisão agravada, pois verifica-se que, no caso, não estão presentes os requisitos necessários para concessão da suspensão da liminar nesta instância Superior", diz trecho do parecer.
Para o sub-procurador, a manutenção de Emanuel no cargo “tem causado grave risco à instrução processual e à saúde e economia pública”, alertou o subprocurador”.
Ele ainda rebate um dos argumentos utilizados pelo chefe do Executivo Municipal para garantir o seu retorno ao cargo. No agravo acolhido pelo STJ, o prefeito havia alegado que o seu afastamento traria graves prejuízos para a sociedade, tendo em vista, principalmente a pandemia da covid-19.
Porém, Dino alega que a permanência de Emanuel na cadeira de prefeito “se mostra ainda mais imperiosa, tendo em vista que as diversas irregularidades que estão sendo apuradas ocorreram na própria Secretaria Municipal de Saúde”. Além disso, o sub-procurador ressalta que a prefeitura segue na prestação regular dos serviços por meio do vice-prefeito, que também foi eleito.
Emanuel foi afastado do cargo em 19 de outubro passado no âmbito da Operação Capistrum. Ele é investigado por utilizar as contratações temporárias da Secretaria de Saúde como “canhão político” para comprar o apoio de vereadores da Capital.
Além disso, ele ainda é acusado de realizar o pagamento do chamado “prêmio saúde”, sem qualquer tipo de critério. O afastamento foi determinado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Já no dia 29 do mesmo mês, o emedebista sofreu um novo afastamento. Desta vez, por três meses pelo mesmo fato. A medida se deu no âmbito de uma ação civil pública. Na qual ele responde pelas mesmas acusações oriundas da Operação Capistrum.
