Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberam neste sábado (19) o Prêmio Saúde, já com as novas diretrizes. O recurso, que é pago desde 2003, virou lei, aprovada em dezembro de 2021 e passou a vigorar em 1º de janeiro de 2022.
“Este benefício, um direito de todos os que trabalham na rede municipal de saúde, a tradução da valorização dos nossos profissionais, é um dos meios para aprimorarmos o serviço utilizado pelos nossos usuários. Temos trabalhado diariamente para oferecermos cada vez mais um serviço de qualidade para os cuiabanos", comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Pinheiro chegou a ficar a afastado do cargo entre outubro e novembro de 2021 por denúncias de irregularidades, entre elas, o pagamento do prêmio-saúde sem qualquer critério. Um mês depois, foi construída a legislação com diretrizes para pagamento do incentivo.
A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, que participou ativamente na elaboração do projeto de Lei do Prêmio Saúde, não escondeu a satisfação em ver a lei sendo cumprida, beneficiando os servidores.
“Nosso objetivo maior era valorizar mais as categorias que estão na ponta, em contato direto com o usuário SUS e com essa lei nós conseguimos alcançar essa meta. Proporcionamos um salto na valorização de 96% das categorias que atuam diretamente com a população, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros”, revelou.
Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias que recebiam R$ 70 de prêmio saúde passaram a ganhar R$ 400.
Outra categoria beneficiada é a de técnicos de enfermagem e enfermeiros contratados, que não recebiam prêmio e agora vão passar a receber entre R$ 600 reais e R$ 800, respectivamente.
“Para conseguir chegar neste montante, foi preciso tirar um pouquinho de quem ganhava mais para socializar com quem ganhava menos. Felizmente todos entenderam e hoje temos um pagamento mais justo e mais inclusivo, principalmente para estes profissionais”, comentou a secretária.
O que é o Prêmio Saúde
O Prêmio Saúde Cuiabá é uma gratificação de natureza transitória que não se incorpora à remuneração. Foi criado pela Lei Complementar nº 094 de 03 de julho de 2003, mas agora foi aprimorado com a nova legislação, que traz a atualização dos valores a serem pagos a cada categoria na própria lei e não mais em portaria (como era anteriormente) e, além disso, define os critérios que incidirão no pagamento ou não a cada servidor. O objetivo é melhorar o índice do grau de satisfação dos usuários do SUS municipal.
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