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04/03/2022 às 16:00

Relatório final da CPI deve apontar farra de sonegação fiscal em MT

Somente na área de combustíveis, há em torno de 18% de sonegação de impostos

Débora Siqueira

Relatório final da CPI deve apontar farra de sonegação fiscal em MT

Foto: Helder Faria/ALMT

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deve ser concluído no fim de maio e apontar a farra da sonegação de impostos e ineficiência da fiscalização sobre o setor de combustíveis, especialmente sobre as usinas de etanol no Estado.  
 
“A farra corre solta! O setor da mineração no Estado e o agronegócio também têm práticas irregulares, ilícitas e desonestas com o fisco estadual. Tudo isso deve constar no relatório final”, adiantou o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que preside a comissão.

Leia também - CPI detecta 'sonegação desenfreada' no setor da mineração
 
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instalada em 12 de março de 2019 e foi dividida em cinco segmentos: frigorífico, agronegócio, mineração, combustíveis e incentivos fiscais.
 
Somente na área de combustíveis, há em torno de 18% de sonegação de impostos. Embora seja um dos setores mais tributados, ainda há mais de R$ 700 milhões que deixam de entrar nos cofres públicos, apontou a CPI em um de seus relatórios parciais.
 
“Entregamos o nome de duas usinas de etanol no Estado, 'useiras e vezeiras' [reincidentes] na prática da sonegação. Usinas que misturam água no etanol. Apresentei até projeto de lei, já aprovado em primeira votação, para que cada usina de etanol tenha um medidor de vazão pra controlar o que sai”.
 
Os próprios empresários do setor de mineração, em oitiva na CPI, informaram sobre a sonegação de impostos. “O Filadelfo Dias disse para cada R$ 1 arrecadado, R$ 10 são sonegados na área do ouro. Priminho Riva disse que para cada R$ 1 arrecadado na área de ouro, R$ 7 a R$ 8 são sonegados. Os próprios mineradores admitem que inexiste a fiscalização e que o estado pede muito dinheiro por não ter uma fiscalização efetiva na área mineral”.
 
Sugestões não atendidas
 
O deputado Wilson Santos disse que a maioria das sugestões da CPI fornecidas ao Poder Executivo não foram atendidas. Mesmo reconhecendo o trabalho da Sefaz e da Defaz em combater a sonegação fiscal, pouca coisa apurada pela CPI de fato foi atendida, como uma delegacia especializada em combater a sonegação no setor de combustíveis.
 
“Vamos reforçar a cobrança e vamos dar um tom mais alto nessa cobrança”.
 
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