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07/03/2022 às 18:50

Governo revoga decreto e uso de máscaras não é mais obrigatório em MT

Cada município poderá ter entendimento diferente e a decisão de seguir ou não o governo caberá aos prefeitos

Débora Siqueira

Governo revoga decreto e uso de máscaras não é mais obrigatório em MT

Foto: Tchélo Figureiredo/Secom-MT

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A medida será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08).

A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. 

Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.

Desde 04 de março, o uso de máscaras passou a ser facultativo em Nova Mutum. O prefeito Leandro Félix Ferreira (PSL) assinou decreto retirando a obrigatoriedade do uso da proteção no rosto. 

A prefeitura justificou que o fim da exigência foi baseado no avanço dos números de pessoas vacinadas o município, que alcançou um alto índice de imunização, além da redução dos casos de covid.

Em Cuiabá, desde 19 de novembro, a Prefeitura de Cuiabá tornou opcional o uso de máscaras em ambientes externos, por meio do decreto 8.795/2021. Na época, os argumentos utilizados para embasar o dispositivo foram a queda no número de casos da covid-19, assim como de avanço no Plano Municipal de Imunização. 

Por enquanto, se não houver outro decreto, em ambientes fechados, o uso de máscara ainda é obrigatório.  

 
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