Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (9), o projeto de lei que institui a criação do Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso no Estado. A matéria aprovada, contudo, não foi a original.
Os parlamentares avalizaram um substitutivo apresentado pelos deputados estaduais Elizeu Nascimento (PL) e Janaina Riva (MDB). Apenas Wilson Santos (PSDB), autor da proposta original, se absteve da votação.
Em suma, o projeto garante o repovoamento de peixes na barragem do Manso pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas, e/ou outra empresa que venha a sucedê-la. Isso deverá ser efetuado com espécies nobres de peixes nativos da bacia hidrográfica, de acordo com a capacidade de suporte do ecossistema garantindo a diversidade pscícula.
Dentre os peixes citados no projeto estão Traíra, Pintado, Cachara, Dourado, Curimbatá, Piau, Pacu, Peraputanga e Jaú. “O Programa visa a introdução de espécies de peixes nativas da bacia hidrográfica, no reservatório da Usina Hidrelétrica do Lago do Manso, possibilitando o equilíbrio das espécies nativas de peixes, colaborando para o desenvolvimento do turismo e a geração de renda a população ribeirinha”, determina a matéria.
Na justificativa, Elizeu e Janaina afirmam que a alteração “descreve um consenso entre os moradores do Manso, Sema, e Assembleia, os quais discutiram a questão e adequaram os pontos relevantes para prosseguimento e efetivação da respectiva Lei ordinária”.
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