OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais R$ 385,2 mil para ações de defesa civil em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com as liberações foram publicadas na edição desta quarta-feira (16/03) do Diário Oficial da União (DOU).
Duas cidades do Rio Grande do Sul receberão recursos federais devido à estiagem. Paulo Bento vai contar com R$ 55,8 mil para a compra de combustível e cestas básicas, enquanto Vera Cruz terá acesso a R$ 55,9 mil para, entre outros gastos, alugar dois caminhões-pipa. O MDR publicou duas portarias com a autorização dos repasses para a cidade. Confira aqui e aqui.
As outras cinco cidades beneficiadas pelo Governo Federal foram afetadas por chuvas intensas, enxurradas, inundações ou vendavais. Em Minas Gerais, o município de Cachoeira de Pajeú vai contar com R$ 88,8 mil para o restabelecimento de uma estrada vicinal, enquanto Frei Inocêncio terá R$ 26,6 mil para a construção de um muro de contenção.
No Maranhão, a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão vai receber R$ 85,8 mil para a compra de kits de limpeza e higiene e vasilhames de água mineral. Já na Bahia, Jiquiriçá terá R$ 54 mil para a reconstrução de bueiro, enquanto Presidente Prudente, em São Paulo, contará com R$ 18 mil para a aquisição de telhas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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