O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram nesta segunda-feira (21) um Termo de Cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito no valor de US$ 1,2 bilhão. Os recursos serão destinados prioritariamente para projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias.
A nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e o BID.
As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural –, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental. Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco.
Ao assinar o acordo, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da assistência técnica para os pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei muito bem impressionada com os casos de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse a ministra.
“A adoção de financiamentos no âmbito das linhas CCLIP [sigla em inglês para Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento] permite replicar políticas setoriais concebidas pelo governo federal aos entes subnacionais, por meio de operações de financiamentos específicas. No âmbito do BID, a adoção desta linha de crédito admite um trâmite simplificado para o processo de análise interna dos projetos, proporcionando agilidade nas aprovações dos respectivos financiamentos”, explicou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ME, Roberto Fendt Júnior, que participou da assinatura do Termo de Cooperação na sede do Mapa, em Brasília.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse estar empolgado com a parceria. “Entendemos que com esta linha vamos oferecer um pacote integral para os agricultores. É uma oportunidade de trabalharmos juntos neste acompanhamento, principalmente com os pequenos produtores, e fazer a diferença”, destacou.
