A Prefeitura de Cuiabá apresentou justificativas ao Ministério Público Estadual e ao desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determinou a demissão de todos os servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) 1.600 pessoas foram aprovadas no processo seletivo e os contratados que podem ser demitidos chegam a quase 4 mil pessoas.
“Essas demissões podem gerar colapso no atendimento na saúde pública. Vamos realizar outro processo seletivo, mas há toda uma burocracia a ser respeitada e buscar um denominador comum”, disse o prefeito durante live semanal. Pinheiro diz que pretende resolver a situação até quinta-feira (24) e busca evitar suspensão no atendimento em postos de saúde, UPA e policlínicas.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva acatou o pedido do MP que havia alegado que após a homologação do processo seletivo na Secretaria Municipal de Saúde no dia 3 de março, não há necessidade de manter contratados que não passaram por seletivo para ingressar no serviço público.
A medida judicial é reflexo da Operação Capistrum, que apura um esquema de contratação irregular no âmbito da pasta. No ano passado, Emanuel Pinheiro ficou afastado 39 dias do cargo, retornou após conseguir uma liminar e aguarda julgamento do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os servidores contratados que devem ser demitidos para dar lugar aos aprovados no seletivo são os servidores que ingressaram no município antes de 2014, ou seja, na gestão de Mauro Mendes no comando da Prefeitura de Cuiabá.
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