Deputados estaduais não conseguiram conversar com o governador Mauro Mendes (União) para propor alterações no pacote de reajuste salarial a servidores do Detran e Sistemas Socioeducativo e Penal. Parlamentares criaram, nessa quarta-feira (30), uma comissão que levaria o assunto à mesa com Mauro. No entanto, o chefe do Executivo está em viagem desde ontem e, tanto ele quanto o ainda chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, só devem chegar na noite desta quinta (31) em Cuiabá.
O otimismo dos deputados na sessão dessa quarta os levou a marcar para a manhã de hoje uma sessão extraordinária para apreciar a proposta. João Batista (PP) conta que os parlamentares até conseguiram conversar com alguns secretários do Governo, mas sem o aval de Mauro, não houve avanço nas tratativas.
A comissão é formada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), Janaina Riva (MDB), Allan Kardec (PDT), Dilmar Dal Bosco (União) e João Batista.
Diante desse cenário, o destino do pacote de reajustes segue incerto na sessão desta manhã. “Com relação de lá do Governo para cá, não conseguimos nenhum avanço para mudar aquela proposta. O que nós tivemos foi um substitutivo e emendas feitas aqui dentro, que infelizmente vai prejudicar. Que primeiro não tem tempo hábil para apreciar. Segundo que tem vício de iniciativa e vai acabar naufragando tudo junto. É totalmente inconstitucional. Então assim, vai naufragar todo mundo junto, vai morrer todo mundo abraçado”, lamentou João Batista.
Aos deputados restam algumas opções, todas inócuas.
Aprovar o substitutivo integral apresentado por Elizeu Nascimento (PL), que conta com 11 assinaturas, e ver a mudança ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, tendo em vista que o deputado inclui categorias não elencadas no projeto original.
Ou, aprovar o pacote original em primeira, para garantir o cumprimento do prazo regimental, e insistir numa conversa com Mauro.
Além disso, eles podem apenas a aprovar o projeto original, deixando ‘desamparadas’ algumas categorias de servidores.
E, por fim, não aprovar o Projeto de Lei nº 336/2022, assumindo ainda mais para si a bronca com o funcionalismo público.
“O desgaste fica aqui dentro da Assembleia. Até porque fica entre colegas aqui debatendo, um colocando emenda e estragando o projeto do outro, sabendo que lá não vai ter acordo com o governo nem para votar esses projetos. Acaba que a guerra fica aqui dentro do Parlamento,” comenta João Batista.
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