Nesta quinta-feira (21), feriado de Tiradentes, empregados e empregadores no comércio varejista em geral e prestação de serviços de Cuiabá e Várzea Grande, estão autorizados a funcionar, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
No entanto, o empregador que optar pelo dia de trabalho deverá ficar atento com as obrigações trabalhistas contidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que inclui o pagamento das horas trabalhadas em dobro. A medida exige, ainda, o pagamento dobrado das comissões de vendas para aqueles que atuam sobre este regime de trabalho, conforme o disposto no §2º, da cláusula 32ª da CCT de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão de abertura é opcional a cada empresário.
Para os supermercados, a Fecomércio acrescenta que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
Já as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar na data.
Por fim, a federação orienta que no caso dos demais municípios deve-se observar os respectivos decretos municipais quanto a autorização de funcionamento do comércio neste dia.
Confira sobre a abertura e fechamento:
Bancos
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados neste dia.
Órgãos Públicos
Não haverá expediente nos órgãos de esfera federal, estadual e municipal, exceto nos considerados como serviços essenciais.
Comércio de Rua
As empresas poderão abrir normalmente das 8h às 18h, porém a tendência é que das que optarem pela abertura, a maioria ter atendimento especial das 8h às 12h.
Shoppings Centers
As lojas abrirão em horário especial das 14h às 20h. Já a praça de alimentação e lazer o atendimento será das 11h às 22h.
CDL Cuiabá
Haverá expediente no Posto de Atendimento localizado no Shopping Estação com horário de atendimento das 14h às 20h.
