Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram ação conjunta com objetivo de identificar e autuar donos de balsas de garimpo ilegal em funcionamento ao longo do Rio Peixoto de Azevedo, nos arredores do município de Matupá. A operação “Olho d’Água” iniciou a partir de denúncias e encerrou nesta quinta-feira (21).
“Operação Olho d’Água foi realizada em conjunto entre PF e Ibama, com objetivo de fiscalizar as balsas de garimpo ilegais no rio Peixoto de Azevedo. A operação começou a partir de uma denúncia que avisou sobre as diversas balsas ilegais. A operação segue o curso do rio e objetivou identificar os responsáveis, os donos das embarcações, bem como aplicar multas. Os responsáveis poderão responder pelo crime de usurpação de bem da União, crime que pode dar até cinco anos de detenção”, disse o delegado Rodrigo Martins, da Polícia Federal.
De acordo com informações da Polícia Federal, denúncias indicavam a presença de diversas dragas de garimpo próximas à estação e captação de água do município. Durante a fiscalização, foram realizadas abordagem de balsas utilizadas para a mineração sem o licenciamento ambiental exigido, com foco na identificação de seus proprietários.
Os responsáveis poderão ser processados pelos crimes de usurpação de bem da União e extração mineral sem o licenciamento ambiental previstos nos artigos 2° da Lei n° 8.176/91 e artigo 55 da Lei n° 9605/98, respondendo por penas de até cinco anos de detenção, além de multas administrativas a serem aplicadas pelo Ibama.
