O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), investiu R$ 9 milhões em recursos para realização do processo de regularização fundiária em vários municípios do Estado, nos últimos três anos. A iniciativa já atendeu 10 mil famílias com a documentação definitiva do seu imóvel ou propriedade rural.
O programa de regularização resgata a dignidade das famílias, garante segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança a filhos, netos e outros familiares. Além disso, o documento oportuniza acesso às linhas de diversos financiamentos de créditos com os bancos para investir em reforma nas residências urbanas e compra de máquinas, insumos para os donos de terras no campo, usando o bem como garantia.
Conforme dados do Intermat, em 2019 foram entregues 2.318. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512. Em 2021, foram entregues 6 mil, mesmo com as restrições por conta da pandemia da Covid-19.
A perspectiva é entregar, em 2022, cerca de 10 mil títulos em toda Baixada Cuiabana. Já em todo o Estado, a meta, até dezembro, é que 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues, sem nenhum custo para as famílias.
“Nosso compromisso é realizar o processo de regularização urbana para entrega dos títulos definitivos aos moradores. Essa é a marca do trabalho realizado por essa gestão, vamos seguir com as entregas de títulos devidamente registrados em cartório. Para que isso aconteça, nossas equipes estão trabalhando intensamente, só vamos parar quando o documento estiver na mão de cada morador”, declarou o presidente do Intermat Francisco Serafim.
Eliene Auxiliadora, moradora do bairro Cristo Rei, agradeceu a chegada do documento que vai trazer segurança jurídica para comprovar que ela é legitima proprietária do seu imóvel.
“Vou guardar este documento trancado a sete chaves. Muito obrigado governador Mauro Mendes, ao presidente do Intermat e o prefeito Kalil, muito obrigado, Deus abençoe. Agora eu vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade do qual posso comprovar que este é o meu lar”, declarou a moradora, demonstrando toda sua alegria com o benefício.
Em Cuiabá, a moradora do bairro São João Del Rey, Divina de Fátima Rodrigues Luz, foi surpreendida com a visita do governador Mauro Mendes, que foi pessoalmente entregar o documento aguardado há 30 anos. Além dela, foram beneficiadas 600 famílias que tiveram o sonho do documento definitivo entregue. "Agora eu tenho garantia legal e posso afirmar que essa casa é minha", celebrou a senhora Divina de Fátima.
Parceiros na ação
Para acelerar o processo de regularização, o Intermat fechou parcerias com a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Essas tratativas resultaram no valor total de R$ 9 milhões em investimentos direcionados para custear todas as fases de trabalhos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário. Além disso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, também integra o grupo com a missão de destravar toda burocracia, entraves entre o cartório.
Assessoria
