O Ministério da Educação (MEC) fará o repasse de mais de R$ 314 milhões para as instituições que compõem a Rede de Instituições Federais de Educação Superior do país. O anúncio foi feito durante a participação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, na 149ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em 28 de abril de 2022.
O recurso é destinado ao atendimento de obras em execução e com potencial de retomada, investimento em acessibilidade, prevenção e combate a incêndios, equipamentos e outros projetos voltados para o fortalecimento da Educação Superior, bem como em observância às metas do Plano Nacional de Educação.
Para realizar a distribuição dos recursos, a Secretaria de Educação Superior (SESu) diligenciou junto às Universidades Federais buscando informações sobre as demandas prioritárias de cada instituição, buscando convergir as necessidades da Rede Federal de Educação Superior às diretrizes de apoio estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Foram sugeridos eixos temáticos prioritários como acessibilidade, combate a incêndio e pânico, eficiência energética, tecnologia da informação e comunicação, vigilância monitorada, equipamentos e obras em andamento ou paralisadas com potencial de retomada imediata, que seriam considerados como critérios técnicos para a distribuição da dotação orçamentária disponível.
Os eixos temáticos foram definidos em observância à Meta 12 do Plano Nacional de Educação, à medida que permita mitigar riscos em bens imóveis ou minimizar suas consequências, à necessidade em apoiar expansões em tecnologia da informação, em atenção a prioridades de transformação digital do Governo Federal, assim como a potenciais iniciativas que permitam a redução de custos com manutenção das universidades federais.
Após a coleta de prioridades, foram definidos piso de R$ 3,5 milhões e teto de R$ 6,5 milhões por instituição, de forma a contemplar todas as universidades, segundo as necessidades individualmente informadas. Os eixos temáticos mais demandados foram: as obras em andamento ou paralisadas com potencial de retomada imediata (que recebeu destinação total de mais de R$ 181 milhões), a eficiência energética (com destinação total superior a R$ 51 milhões) e tecnologia da informação e comunicação (com destinação total de R$ 26,5 milhões).
Os recursos liberados contribuem para o cumprimento dos objetivos estratégicos da SESu, que incluem o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência e da atuação conjunta em prol da educação superior.
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