Livro introduz o direito à moradia para crianças do ensino público municipal
Atualmente, o livro se encontra na fase de impressão e será entregue no início de junho para as escolas que sinalizarem interesse em receber exemplares da obra
Com linguagem simples, atividades educativas e uma casa como mascote, “Missão A.T.H.I.S.” busca sensibilizar crianças, pais e professores sobre o direito constitucional à moradia digna, a prática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e sua respectiva Lei Federal nº 11.888/2008. O livro irá atender crianças de 09 a 12 anos matriculadas no 4º ano de escolas públicas municipais localizadas em Cuiabá e Várzea Grande.
Cristina Marafon, responsável pelo projeto, explica que o material foi elaborado pensando na sua aplicação em sala de aula. “O objetivo é que o livro possibilite aos alunos o aprofundamento dos conhecimentos sobre o lugar onde moram e o debate com os familiares sobre questões que envolvam suas casas e o entorno”.
“A produção desse material de grande relevância foi apoiado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, buscando conscientizar a sociedade mato-grossense sobre questões relativas a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social. Ficamos muito felizes com os resultados alcançados, de modo que o Conselho planeja a publicação de um novo edital para estimular novos projetos e ações em 2022”, declara o Presidente do CAU/MT, André Nör.
A Lei nº 11.888/2008, foco desta parceria, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e prevê que os serviços priorizem iniciativas implantadas em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.
Segundo Cristina, devido à baixa tiragem a lei também auxiliou no processo de seleção das escolas. “A partir da localização de cada instituição, identificamos as que se encontram em áreas ou zonas de interesse social, que são regiões dentro da cidade, habitadas em sua maioria pela população de baixa renda, e demarcadas por lei municipal.”
Atualmente, o livro se encontra na fase de impressão e será entregue no início de junho para as escolas que sinalizarem interesse em receber exemplares da obra. A distribuição é gratuita e limitada à quantidade de unidades impressas.
“Missão A.T.H.I.S.” foi desenvolvido por meio do projeto “Quem mora nessa casa? Sou eu!” contemplado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e conta com o apoio da Modular Assessoria Técnica, associação sem fins lucrativos com sede em Cuiabá.
Assessoria
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