O Dia do Combate ao Feminicídio foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nessa quarta-feira (1º), e agora depende da sanção do governador Mauro Mendes (União) para entrar em vigor. De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), o projeto marca o dia 25 de novembro como data para debater o tema por meio de campanhas, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do Combate ao Feminicídio, na forma tentada ou consumada.
Em 2021, foram registrados 43 casos de feminicídio em Mato Grosso. Somente de janeiro a abril, os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam 20 mortes pela condição de ser mulher, vítimas da violência doméstica.
A data de 25 de novembro também coincide com o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desta forma, os entes públicos estaduais, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, podem intensificar as ações de difusão de informações sobre o combate ao feminicídio; promoção de eventos para o debate público sobre o Combate à Violência Contra a Mulher; apresentação de práticas de conscientização, prevenção e combate ao feminicídio; mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção ao feminicídio; além de divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
“O feminicídio é um crime de gênero cometido contra mulheres, quando há violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. Tendo em vista os dados assustadores, é necessária a tomada de medidas pelo Poder Público para conscientizar a população mato-grossense da triste realidade e da necessidade de combate ao feminicídio. A proposta de instituição da data é para intensificar ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime contra a mulher no estado de Mato Grosso, buscando diminuir tão graves números”, argumentou o deputado no projeto de lei.
