Uma operação contra pirataria de televisão por assinatura apreendeu equipamentos nesta quinta-feira (2) em três cidades mato-grossenses.
A Polícia Federal realiza a nova fase da operação ‘404’, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.
Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Sinop, Sorriso e Alta Floresta, expedidos pela Justiça Federal de Sinop.
A ação apreendeu equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de conseguir provas para a conclusão das investigações.
Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV).
Eles também oferecem o serviço de revenda de painel, no qual o ‘cliente’ passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.
O serviço era comercializado por um site e divulgado em redes sociais.
A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas).
A ação conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação.
Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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