Equipes de fiscalização flagraram, na terça-feira (7), no norte do estado, atividades agrícolas em uma área embargada de uma propriedade rural, na região do município de Marcelândia.
A ação foi feita pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).
O monitoramento de imagens de satélite emitiu um alerta sobre área embargada.
Uma área da fazenda já foi alvo de fiscalização ambiental no ano passado, o que gerou um processo de infração ambiental e o termo de embargo, que tem como objetivo assegurar a regeneração natural da vegetação nativa no local.
Conforme a investigação e levantamento realizados pelas equipes da operação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade está suspenso e a Autorização Provisória de Funcionamento cancelada.
A área não possui a regularização ambiental necessária para o desenvolvimento de nenhuma atividade econômica e também não consta Declaração de Limpeza de Área, ou seja, a propriedade não possui autorização para justificar as atividades exercidas no local.
As equipes localizaram um trator de pneu sem identificação usado para retirada de troncos e raízes de árvores e arbustos; uma grade hidráulica de arrasto usada para preparar a terra e um um trator de esteira.
Também foi constatado o uso de fogo na vegetação nativa em processo de regeneração natural. O uso de fogo não possui autorização da Sema, caracterizando também infração ambiental.
Dificultando a fiscalização
Ao retornar à área embargada, os policiais e fiscais constataram que o trator foi removido e localizado em estrada no entorno da área embargada.
A equipe observou também que, possivelmente, havia funcionários do proprietário escondidos no local e tentando dificultar a atividade de fiscalização.
O dono a área foi autuado por descumprir embargo, infringindo decreto federal e impedindo a regeneração natural vegetação nativa de floresta e por funcionar atividade agrícola sem autorização.
Os equipamentos e maquinários foram destruídos.
A destruição é prevista conforme prevê a legislação: materiais envolvidos em crimes ambientais e localizados em regiões de difícil acesso e com ausência de logística para remoção pode ser destruídos diante de situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização.
A área embargada está inserida dentro do Bioma Amazônia.
Mato Grosso utiliza sistemas capazes de identificar o local do desmatamento ilegal via satélite, o que possibilita o monitoramento e identificação do local do crime e ações efetivas de controle sob o dano ambiental.
