Em busca de medidas de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis e, consequentemente, combater a inflação, o senador Wellington Fagundes (PL) defendeu a implantação do 'auxílio gasolina’ para motoristas autônomos do setor de transporte de cargas e transporte individual. A proposta inclui taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, além de condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP.
Fagundes subscreveu apoio à emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentada à PEC 16/2022, que deverá ser discutida e votada nesta quarta-feira (29). A PEC estabelece que a União prestará auxílio financeiro aos Estados com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao ICMS, incidente sobre os combustíveis e gás.
A emenda define que o auxílio gasolina priorizará os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Ele variará entre R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, e R$ 300,00, aos motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações. Os beneficiários devem ter rendimento familiar de até 3 salários mínimos.
Na discussão da PEC 16 está previsto o aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000,00. De acordo com o relatório do senador Fernando Coelho (MDB-PE), o pagamento dessas “medidas emergenciais transitórias” começará em 1° de agosto, em cinco parcelas, e vão até dezembro de 2022. O substitutivo de Bezerra também prevê "zerar a fila de espera" de beneficiários do Auxílio Brasil.
Ao assinar a proposta, Fagundes disse concordar que a inflação, que tem onerado o custo de vida das famílias, não dá sinais de que irá arrefecer nos próximos meses. O valor dos combustíveis tem sido apontado pelos economistas como “a grande vilã”, causando o maior impacto individual entre todos os itens que compõem o índice, na faixa de 1/3 do total aferido.
“Essa nova realidade tem prejudicado principalmente os mais pobres e, de forma acentuada, os trabalhadores do setor de transporte de cargas, condutores de pequenas embarcações e do profissional individual privado autônomo, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional” - argumenta.
Caso acatada, segundo o senador do PL de Mato Grosso, a emenda do 'auxílio gasolina' deverá proporcionar também a manutenção de empregos existentes e geração de novos postos de trabalho. Apesar da melhoria dos índices, Fagundes ressaltou que a taxa de desemprego segue em níveis ainda considerados elevados.
