O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a condenação do então candidato às eleições de 2020, Ezequiel Aguiar de Oliveira, a quatro meses de detenção e pagamento de 60 dias-multa por desordem eleitoral e desobediência eleitoral.
Na eleição passada ele foi candidato a vereador no município de São Feliz do Araguaia. A decisão foi proferida na sessão plenária desta segunda-feira (04), onde o voto do relator, juiz-membro Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, foi acompanhado pelos demais membros da corte.
Os fatos ocorreram durante as eleições de 2020, sendo que na ocasião o acusado se identificou apenas como eleitor. A decisão é referente a um recurso criminal eleitoral interposto por Ezequiel Aguiar de Oliveira contra a sentença que julgou procedente a ação penal eleitoral pública incondicionada promovida pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do acusado.
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