O setor de combustível é o mais fiscalizado pelo Procon Estadual. A informação é do secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo da Silva Taques Júnior, repassada em entrevista ao programa Agora na Conti, na noite de quinta-feira (14). Ele também destacou que o monitoramento em relação à fixação das placas com o valor o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma determinação do Governo Federal.
“A medida foi tomada pelo Governo Federal. Esse monitoramento do Procon, como órgão de proteção do consumidor, obedece aquilo que foi determinado pelo Governo Federal. É importante ressaltar que este é um segmento monitorado constantemente pelo Procon Estadual até em razão da importância que o preço do combustível tem em toda economia. De longe, é o segmento mais fiscalizado”.
Edmundo Taques destacou que a atuação do Procon tem dois vieses: o primeiro de fiscalizar o cumprimento da determinação federal para os postos mostrarem, como forma de comparação, os preços praticados em 22 de junho e os atuais. Mas também existe por parte do Procon a ação de monitoramento desses preços.
“De modo geral, os postos de combustíveis tem cumprido a determinação de aplicar as placas. Temos notificados todos aqueles, que por ventura, não estejam cumprindo essa determinação. Mas o mais importante de tudo isso é o consumidor sentir a redução destas alíquotas no preço dos combustíveis na bomba. O Estado de Mato Grosso já vem numa política forte de redução de impostos”.
O secretário destacou a redução das alíquotas dos combustíveis dentro do pacote de redução de impostos realizados em 2021, mas que passaram a valer em janeiro de 2022. O Procon passou a fiscalizar no início do ano se os preços chegariam no bolso dos consumidores.
“O que nós estamos monitorando de forma mais atenta é com relação à redução do preço no final na bomba do diesel. Nós temos uma equipe de monitoramento de mercado e que faz todos os cruzamentos de dados para nós possamos aferir na ponta”.
Esse trabalho é realizado em cerca de dos 200 pontos na Baixada Cuiabana. Em Mato Grosso são pouco mais de 400 postos de combustíveis.
