O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, apresentou à Justiça, nesta sexta-feira (15), a denúncia contra o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após ser filmado enquanto estuprava uma mulher grávida durante um parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense.
A denúncia apresentada pelo MP aponta o crime de estupro de vulnerável. De acordo com o documento, 'os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista'.
"Giovanni Quintella Bezerra, agindo de forma livre e consciente, com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada", dizia um trecho da denúncia.
Além da condenação, o MPRJ pediu também uma indenização em favor da vítima, no valor não inferior a 10 salários mínimos.
Apesar de o inquérito do caso ainda não ter sido concluído pela Polícia Civil, o Ministério Público entende que já há elementos suficientes para fazer a denúncia.
A Polícia Civil investiga mais de 40 possíveis casos de estupro de pacientes de Giovanni Quintella. Esse número representa o total de procedimentos cirúrgicos que contaram com a participação do anestesista. Apenas no Hospital da Mãe, em Mesquita, o médico participou de 44 cirurgias.
Até esta sexta-feira (15), a polícia já ouviu 23 testemunhas que estiveram com Giovanni Quintella em procedimentos cirúrgicos.
Nova possível vítima prestou depoimento
No começo da tarde desta sexta, uma nova possível vítima do anestesista esteve na Delegacia de Atendimento a Mulher de São João de Meriti (Deam) para falar sobre o caso. Ela procurou a unidade policial de forma espontânea e também denunciou o médico.
A mulher deixou a delegacia por volta de 15h30 e, segundo relatos, ela chorou bastante ao falar sobre o caso. Essa nova possível vítima de estupro realizou seu parto no dia 16 de junho, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, mesmo local onde Giovanni foi flagrado abusando de outra grávida.
Segundo inquérito para apurar estupros
Ainda nesta sexta-feira, a Polícia Civil abriu um segundo inquérito para apurar outros possíveis estupros cometidos em série pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra.
A nova investigação pretende juntar informações sobre todos os atendimentos feitos por ele no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, e no Hospital da Mãe, em Mesquita, ambos na Baixada Fluminense. Até o momento, já surgiram cinco novos casos.
Cremerj investiga
Além do inquérito policial, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também investiga a conduta de Giovanni. O órgão abriu um processo de sindicância contra o anestesista nesta sexta.
O procedimento, que tem até 180 dias para ser concluído, decidirá se o médico poderá ou não manter o registro. Ele está temporariamente impedido de exercer a medicina no estado do Rio.
A primeira etapa do processo é uma solicitação de esclarecimentos ao médico, que terá 15 dias para prestar informações ao conselho. Em seguida, as câmaras técnicas de ginecologia e obstetrícia, de anestesiologia e outras áreas que tenham relação com o caso, também vão dar seu parecer.
No decorrer do processo, também serão ouvidas testemunhas e será feita a defesa prévia do acusado. Após essa etapa, o setor jurídico do Cremerj responderá se poderá considerar o processo apto ou não a julgamento.
Caso esteja apto a ser votado, o processo é levado à plenária e definitivamente julgado, pela absolvição ou condenação do acusado.
Sendo condenado, o anestesista poderá sofrer cinco punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por 30 dias e cassação.
A sanção máxima é cassação, que ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
Relembre o caso
O anestesista foi preso domingo (10) depois que uma equipe de enfermeiras desconfiou do comportamento do médico durante os dois primeiros partos em que esteve presente e decidiu filmar o terceiro.
Foi então que a equipe decidiu colocar um celular escondido para gravar o terceiro procedimento. O celular, então, foi colocado dentro de um armário com o vidro escuro, de modo que não pudesse ser visto.
O conteúdo da gravação mostra Giovanni com o pênis na boca da mulher, que está sedada. A cena leva cerca de 10 minutos. É possível ver que, após o ato, o homem limpa o rosto da mulher e depois joga o material, que parece ser gaze, no lixo. As imagens são fortes.
Giovanni foi levado na segunda (11) para o presídio de Benfica e passou por audiência de custódia na tarde de terça (12), que converteu a prisão do médico para preventiva. Ele já é réu por um caso de denúncia de erro médico no Hospital de Irajá.
O telefone do médico também foi apreendido, assim como uma gaze que a equipe do hospital recolheu no lixo e que pode ter material biológico do médico. Tudo passará por perícia, assim como os medicamentos coletados, já que existe a suspeita de que o médico dava mais anestésico que o necessário para as pacientes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, além de médico anestesiologista, o nome de Giovanni aparece ligado a outras duas especialidades que cuidam da saúde da mulher: médico mastologista e ginecologista/obstetra.
