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16/08/2022 às 13:15

Se não tiver jeito, cumpra-se

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Se não tiver jeito, cumpra-se

Foto: Tchélo Figueiredo

O governador Mauro Mendes (União) comentou nesta terça-feira (16) a decisão da Justiça Federal que determinou a realização de uma consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pela construção da ferrovia que liga o município de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. Segundo o governador, a decisão judicial está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estuda a possibilidade de recorrer sobre o tema. Porém, caso não seja viável impetrar recurso, o governo do Estado deve cumprir o que foi determinado.
 
Foi determinado um prazo 90 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Rumo adotem as medidas cabíveis para promover a consulta prévia aos indígenas Bororos das terras indígenas Tadarimana e Teresa Cristina. Os órgãos também devem emitir o Termo de Referência Específico para realização do Estudo do Componente Indígena, referente aos impactos da construção da ferrovia e a Sema não deve emitir quaisquer licenças antes da consulta e do atestado de viabilidade da obra pela Funai.

Mesmo acatando a determinação judicial, Mauro mantém o discurso que vem fazendo sobre o tema. Para ele, é errado o que o Ministério Público Federal vem fazendo e com todo esse embate e demora na realização da obra, quem perde é o próprio país. “Essa história de arrumar índio, arrumar um caquinho de cerâmica, isso no Brasil virou folclore. O país perde muito com isso”.
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