O número de casamentos civis cresceu mais de 20% em Mato Grosso, o aumento no registro foi notado após a mudança em uma lei federal que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. Em julho, um mês após a vigência da lei, os cartórios do estado registraram 1.527 casamentos. Em junho foram 1.246 celebrações.
Segundo a Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), foram levantados dados de 168 cartórios do estado, que são responsáveis pelo registro de nascimentos, casamentos e óbitos.
“Com essa celeridade e simplificação do processo de casamento se tornou mais atrativo para as pessoas que pretendem se casar e houve um ganho significativo para população porque é possível realizar em menor período de tempo, sem perder a segurança jurídica que é própria de todos os atos praticados por todos os cartórios do Brasil”, explicou o diretor de registro civil da Anoreg-MT, André Luis Bispo.
Em agosto deste ano, Mato Grosso teve 9.958 casamentos, número 11,9% maior que o verificado no mesmo período do ano passado, quando foram realizados 8.895 matrimônios.
Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 6.583 celebrações, o aumento no ano foi de 51,2%.
A nova lei federal alterou o prazo do casamento civil, reduzindo para até cinco dias o prazo de emissão da habilitação de casamento, procedimento no qual os noivos apresentam a documentação e que já autoriza a realização do matrimônio.
Conforme a Anoreg, após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser realizado em até 90 dias. Também se excluiu a necessidade de participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de oposição de impedimento ao casamento.
Assessoria da Anoreg
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