O Hospital de Câncer de Mato Grosso corre o risco de suspender os atendimentos devido ao atraso no repasse por parte da Prefeitura de Cuiabá. O presidente da unidade hospitalar, Laudemi Moreira Nogueira, afirma que os médicos estão sem receber desde janeiro deste ano, e ainda há um acumulo de dívidas com fornecedores.
De acordo com ele, o município deve ao Hospital de Câncer um total de R$ 37.260.554,95. “Nós não vamos matar ninguém, mas o prefeito esticou a corda e a corda arrebentou, e se o hospital, em algum momento, suspender as atividades, eu jogo a responsabilidade nas costas do prefeito Emanuel Pinheiro”, declarou à imprensa.
O diretor técnico da unidade de saúde, Diogo Sampaio, afirma que a administração não possui recursos em caixa nem mesmo para pagar a conta de energia deste mês.
“Como que um hospital, que 95% e dedicado ao sistema único [SUS], vai manter o atendimento se o seu repassador não repassa os recursos que foram produzidos pelo hospital. Hoje nós não temos recurso para pagar os médicos, fornecedores, quimioterápicos, conta de luz, oxigênio, mesmo sendo creditório mais de R$ 37 milhões”, acrescentou.
O presidente afirma que vem tentando solucionar essa situação desde o ano de 2018. De lá pra cá, ele cita que vários acordos foram feitos, mas nenhum foi cumprido pelo atual chefe do Executivo municipal.
“Isso não venceu hoje, não venceu ontem. Eu estou em negociação com o prefeito Emanuel Pinheiro desde 2018. Eu tenho que afirmar categoricamente que tudo que está acontecendo agora é por responsabilidade direta do prefeito Emanuel, que nunca honrou um compromisso conosco”, enfatizou.
Segundo ele, a situação se agravou nos últimos meses, de modo que o hospital chegou "a uma situação de sufocamento". "Nos últimos meses, cada vez mais a Prefeitura de Cuiabá vem reduzindo os repasses para o Hospital de Câncer. Repasses esses que são recursos ou da tabela SUS, provenientes do Ministério da Saúde, ou recursos do Governo do Estado, oriundos do Deef e adicionais. Não existe nenhum centavo do tesou municipal”, colocou.
Dos mais de R$ 37 milhões que o Hospital de Câncer tem a receber do município, R$ R$ 2.617.349,16 são relativos a um bloqueio judicial feito junto ao Fundo Nacional de Saúde.
No total, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 24.522.167,48 do fundo, o qual deve ser pago em 10 parcelas. Os mais de R$ 2,6 milhões que não foram repassados à unidade de saúde dizem respeito ao montante que já está liberado.
Além disso, o Hospital afirma que a Prefeitura de Cuiabá não efetuou o repasse da produção dos meses de julho, agosto e setembro, totalizando o montante de R$ 2.867.198,97.
Somado a esses valores, ainda há a quantia de R$ 582,7 mil, referente ao repasse do governo do Estado para o cofinanciamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto da unidade hospitalar.
Por fim, o município ainda deixou de transferir ao Hospital do Câncer R$ 3.218.177,00 em emendas parlamentares. “O Hospital hoje, só está atendendo a população com qualidade, graças ao carinho, o amor e a caridade do povo mato-grossense”, afirma o diretor técnico.
Bloqueio judicial – R$ R$ 2.617.349,16
Produção de maio, junho e julho de 2022 - R$ 8.687.607,93
Transferências provenientes do Estado de Mato Grosso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT de julho, agosto e setembro - R$ 2.867.198,97.
Repasse provenientes do Governo do Estado para cofinanciamento da UTI Adulta dos meses de abril e maio - R$ 582.752,73.
Emendas parlamentares – R$ 3.218.177,00 milhões
Outro lado
A reportagem solicitou posicionamento à Prefeitura de Cuiabá e aguarda retorno.
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