A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso e o Procon de Cuiabá realizaram nesta terça-feira (04.10), uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande.
Durante a manhã desta terça-feira, os policiais civis e fiscais visitaram quatro postos, um em Várzea Grande e três em Cuiabá, e analisaram a vazão dos bicos e a qualidade dos combustíveis abastecidos pelos motoristas da região metropolitana.
Os postos foram selecionados a partir de denúncias de consumidores à Decon, ANP e ao Ipem. Porém, durante a fiscalização, nenhuma irregularidade foi constatada na vazão e na qualidade dos produtos comercializados. As ações de fiscalização continuam durante o período da tarde.
Todas as denúncias aos órgão de defesa do consumidor são averiguadas e quem for flagrado comercializando combustível adulterado será investigado pela Polícia Civil e responder por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar a 5 anos de prisão e multa administrativa. Além disso, há a possibilidade de ter a autorização de funcionamento cassada pela Agência Nacional do Petróleo.
Assessoria PJC
