Alunos e professores da Escola Estadual Adalgisa de Barros, localizada em Várzea Grande, marcaram presença nas galerias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta quarta-feira (7), pedindo o apoio dos deputados estaduais para que não ocorra o processo de militarização da instituição de ensino. Membros da comunidade acadêmica escolar afirmam que foi desrespeitada a lei estadual que trata sobre o tema.
De acordo com a professora Vânia Miranda, o governo de Mato Groso não está seguindo o que determina o artigo 5º da Lei Estadual 11.273, que diz que as escolas estaduais devem optar pela militarização da instituição.
“Foram no Adalgisa com a proposta de militarizar a escola sem consultar a comunidade escolar. A lei que eles se baseiam diz que a manifestação da militarização deve vir da escola, o que não é o caso. Eles querem colocar de cima pra baixo e estão tirando o direito dos nossos estudantes na participação do processo”, diz a professora.
Nesta semana, seria realizada uma audiência pública onde membros da comunidade iriam votar acerca da militarização da escola. Todavia, alguns alunos teriam sido impedidos de votar, o que acabou gerando um tumulto que suspendeu a realização da votação.
Vânia Miranda diz que o tumulto foi causado por pessoas de fora da escola que apoiam o processo de militarização. A professora afirma que a maioria dos alunos, pais e professores são contra a mudança, porém, essas pessoas não estão sendo ouvidas e consultadas.
“Não partiu da comunidade escolar essa vontade. Pode ter as escolas militares, mas que eles criem as escolas militares, não que peguem as públicas e transformem em militares. A consulta pública foi cancelada e eles colocaram que estudantes menores de 18 anos não podem votar, mas temos a LDB (Lei de Diretrizes Base) o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Eleitoral que garante a participação dos estudantes de 16 anos nas votações”, diz a professora.
Representando os alunos da instituição, a estudante do primeiro ano, Caroline Vitória Dias, de 16 anos, ressalta que, caso ocorra a militarização, os custos para os alunos irão aumentar consideravelmente, pois, segundo ela, cada uniforme militar obrigatório custa em torno de R$ 800.
“A maioria dos alunos e dos pais não tem condição de pagar uniforme militar. Material que ganhamos de graça tudo teremos que comprar, os uniformes têm que ser comprado na base de R$ 800”, diz a aluna.
Para Caroline, que é bicampeã nas olimpíadas de matemática e história, o importante nisso tudo é dar voz aos alunos que são os que fazem realmente parte da comunidade acadêmica e estão inseridos no dia a dia da escola. Segundo ela, toda a discussão sobre a militarização aconteceu de forma repentina e sem consulta prévia e manifestação de interesse dos alunos.
“Não sou contra a militarização das escolas, sou contra a militarização no Adalgisa. São 60 anos de história e agora querem apagar isso. Minha mãe estudou lá e passou no ITA. É uma escola de excelência e não há necessidade disso. Construam uma. Não queremos que apaguem nossa história. Estamos lutando pelo direito de escolher”, diz Caroline.
Nesta tarde, será realizada uma audiência publica na ALMT para tratar sobre o tema. Deputados, membros da comunidade acadêmica escolar e membros do governo do estado irão debater sobre a possível militarização e a constitucionalidade do ato.
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