Não haverá expediente nos órgãos públicos municipal, estadual e federal com sede em Cuiabá nesta quinta-feira (8) em razão do Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição. A capital decretou ponto facultativo e apenas serviços essenciais irão funcionar.
As medidas não se aplicam aos plantões de caráter essencial, como saúde pública, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito.
Já na sexta-feira (9), devido ao jogo da Copa do Mundo Catar 2022, às 11h, os atendimentos também serão interrompidos. retornando normalmente na segunda-feira (12), período integral, das 8 às 12h e 14 às 18h.
O Governo de Mato Grosso segue o decreto estadual nº 1.213/2021, que estabelece que os feriados municipais devem ser observados pelas repartições públicas em cada cidade.
Confira o que abre e fecha:
Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo em Cuiabá (CPA e Praça Ipiranga) estarão fechadas neste dia. Todas as demais unidades funcionarão normalmente nesta quinta-feira. Já na sexta-feira, o expediente em todas elas será das 7h às 10h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Sine-MT
O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento, com fechamento nesta quinta-feira.
Saúde
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), MT Hemocentro e Farmácia Estadual também estarão fechados neste feriado. O expediente é retomado na sexta-feira.
A Central Estadual de Regulação, Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Segurança
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais.
Comércio
Diferente dos órgãos públicos, de acordo com o Comércio dos Dirigentes Lojistas (CDL-Cuiabá) as empresas estão autorizadas a abrir as portas normalmente, sem ônus trabalhistas para o empregador.
O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja explicou que o comércio abrirá normalmente porque ponto facultativo não é feriado, trata-se de uma data em que o empregador tem a decisão de conceder ou não folga aos seus colaboradores sem qualquer ônus trabalhista a mais do que de um dia normal de trabalho.
Já o feriado decreta a dispensa dos profissionais, sendo que conforme algumas convenções coletivas, em alguns feriados existe a permissão da convocação do colaborador para trabalhar, porém, nestes casos podem existir alguns ônus trabalhistas, tal como o pagamento de hora em dobro por exemplo.
"Diante do dia em questão, decretado como facultativo, possibilitará o comércio de Cuiabá trabalhar normalmente sem qualquer custo adicional, o que ajudará a obter melhores resultados”, explicou Fábio.
