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Notícias / Política

20/12/2022 às 10:50

Botelho avalia que taxação do minério buscou meio termo para dar condições de exploração

A única emenda aprovada é a que prevê o repasse de 10% do recurso para os municípios

Da Redação: Katiana Pereira / Da Reportagem Local: Jardel P. Arruda

Botelho avalia que taxação do minério buscou meio termo para dar condições de exploração

Foto: Angelo Varela / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), avaliou que a aprovação do projeto de lei que institui a taxa de mineração foi um salto importante da Casa de Leis. A matéria foi aprovada na noite de segunda-feira (19), com 20 votos favoráveis e apenas um contrário. 

“Tomamos um passo importante agora, que é cobrar a mineração, fiscalizar esse setor que é muito importante para Mato Grosso, que tem um subsolo riquíssimo em minerais. Então, nós vamos começar a trabalhar agora com essas atividades. Cobrar, mas também gerar condições para que eles trabalhem e explorem esse potencial”, disse.

Botelho acrescentou ainda que, mesmo o projeto recebendo várias críticas, o parlamento buscou um meio termo, para dar condições de atuação do setor, sem invadir outras áreas. “Nós procuramos um meio termo. Não é que agrade o setor, mas que o setor suporte, que consiga sobreviver com ele, não vai matar nenhum setor, ninguém vai à falência por conta disso e é importante para o governo [de Mato Grosso], principalmente para fiscalizar esse setor", enfatizou, sobre a necessidade em se fiscalizar as ações dos garimpos. 

O projeto que institui a taxa da mineração foi aprovado com prazo de validade de um ano. Os parlamentares admitiram desconhecer a temática e acharam por bem ter um tempo para rediscutir e aperfeiçoar a proposta. 

Dentre os percentuais aprovados, os deputados mantiveram o valor de 0,018 da UPFMT por grama de ouro, o que equivale a uma taxa de R$ 3.976,02 por quilo de ouro produzido.

Diversas emendas foram colocadas para votação em destaque. Mas, a maioria delas acabou rejeitada. Foi aprovada apenas a proposta de autoria do deputado Max Russi (PSB), que prevê o repasse de 10% do recurso para os municípios. Somente o deputado Ulysses Moraes (PTB) votou contra a matéria. 
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