A vereadora Edna Sampaio (PT) se posiciona contra o que entende ser um aumento indireto do salário dos vereadores, mas é a favor da atualização dos salários dos servidores dos gabinetes. Ambas as matérias podem ser apreciadas nas sessões marcadas para esta quarta-feira (28) por meio de dois projetos de lei.
“O que eu não sou a favor é de aumento indireto dos salários dos vereadores. [...] Eu acho que é uma situação que não é justo com a população, não é aceitável do ponto de vista político, do ponto de vista ético, que nós neguemos à população as condições de uma vida digna aqui e ao mesmo tempo tragamos para nós um aumento salarial, de forma indireta, não é um aumento em si, mas é algo que vai aumentar consideravelmente o salário dos vereadores”, comentou à imprensa nesta quarta, antes da sessão.
O aumento para servidores é tratado no Projeto de Lei 294/2022, que dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória aos cargos de chefe de gabinete parlamentar e chefe de gabinete da presidência e secretários da Câmara, de R$ 4 mil a até 8,5 mil. No ano passado, o valor da verba aprovado foi de R$ 5 mil.
Já o aumento indireto que ela menciona é previsto no Projeto de Lei 291/2022, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade para vereadores membros titulares efetivos em Comissão Permanente da Câmara de Cuiabá, no valor de até 35% da respectiva remuneração do parlamentar, respeitando o teto salarial do prefeito. A proposta é de autoria do vereador Juca do Guaraná.
Hoje, o salário de vereador é de R$ 18,9 mil e 35% disso é equivalente a R$ 6,6 mil. O valor integrará o subsídio do Vereador para fins de férias e 13º salário.
