O governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (4) três projetos de lei referente à educação. Um deles prevê um aumento de 33% na remuneração de professores que ocupam cargos de diretor, coordenador ou secretário escolar.
Na realidade, a matéria regulamenta a carga horária desses profissionais, passando de 30 horas semanais para 40 horas semanais. Consequentemente, será feito o reajuste salarial. “Estamos encaminhando à Assembleia algumas normas, entre elas um projeto alterando regime de trabalho do professor que é diretor, coordenador, secretário escolar. São 30 horas, mas trabalham 40 horas. Então, temos que fazer justiça, vamos alterar para que quando assumir um cargo de coordenador, diretor, naquele momento do mandato ele vai receber 40 horas. Um aumento de 33% no salário. É justiça reconhecendo a importância do cargo”, explicou Mendes.
Outra propositura anunciada por ele foi a bonificação por resultado, a qual prevê que as unidades de ensino estadual poderão receber um adicional no final do ano, com base em seu desempenho. “As 700 escolas poderão ter remuneração adicional, como 14º, ou 15º salário, desde que atinjam as metas de avaliação dos alunos da escola. Queremos que o professor em cada sala de aula, não é média, é por unidade, [...], vai depender do desempenho, dentro de uma metodologia que vai estimular trabalhar mais para ganhar mais”, completou.
Por fim, ainda encaminhou ao Legislativo uma lei que cria o Prêmio Aluno Nota 10. “Outra lei é criando o prêmio aluno nota 10, a exemplo do programa que vamos levar 10 alunos da rede pública, escolhido por meritocracia, para fazer um curso de inglês de um mês na Inglaterra, coisa que só filho de rico faz, vamos dar oportunidade para que os filhos da escola pública possam fazer também”, justificou.
Em suma, a matéria visa premiar de 10 a 30 alunos por unidade, baseado no desempenho. “São ferramentas que nos permite fazer uma prova independente daquela praticada no dia a dia, no final de cada bimestre, quem tiver melhor desempenho vai ser premiado”, finalizou.
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