O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, criticou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), determinada pela Medida Provisória (MP) 1156/2023, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ele, o ato vai prejudicar os pequenos municípios, os quais são a maioria em Mato Grossol.
“Vamos mobilizar os prefeitos para sensibilizar os parlamentares a derrubar esta Medida Provisória, pois especificamente em Mato Grosso, onde a maioria dos municípios são pequenos e formados por muitas comunidades rurais, a nossa população será a mais prejudicada. Vamos lutar para reverter a situação”, disse Neurilan Fraga.
A Funasa foi criada em 1991 para atuar no combate a doenças, na atenção à saúde de populações carentes e também no saneamento básico, além da pesquisa científica e tecnológica na área da saúde. Desde de 2016, a Funasa tinha o objetivo de promover o saneamento básico dos municípios com menos de 50 mil habitantes.
“Somos contra a extinção do órgão e achamos que foi uma decisão equivocada. Ao invés de extinguir, o governo deveria colocar mais recursos financeiros no orçamento, para que a fundação pudesse investir nos municípios que têm as populações mais carentes”, argumentou Neurilan.
A extinção da Funasa pode ser revertida no Congresso Nacional. Já há notícias de movimentações políticas para reverter o fim do órgão, o qual além de possuir cargos comissionados para indicação política, também é destino de emendas parlamentares para atividades finalísticas nos municípios, as quais proporcionam visibilidade a deputados e senadores.
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