A gigante varejista Americanas anunciou um rombo bilionário em suas contas e está em processo de recuperação judicial. A situação, que ganhou relevância em todo país nos últimos dias, despertou curiosidade, mas também acendeu uma luz de alerta nos consumidores em relação a possíveis prejuízos.
A dívida da empresa hoje é apurada em torno de R$ 43 bilhões. A recuperação judicial serve para que a empresa não feche as portas, mesmo em dificuldades financeiras, enquanto media na Justiça suas dívidas. O advogado Marcelo Zaina, que faz parte do escritório Scaloppe Advogados Associados, é especialista em direito do consumidor e integra o Conselho do Procon Municipal de Cuiabá. Ele alerta sobre algumas decisões a serem tomadas.
“É sempre bom evitar comprar produtos de empresas que estejam em recuperação judicial. Principalmente produtos que demoram muito tempo para serem entregues. Se for comprar, o cliente deve checar se o produto está no estoque, se será entregue de imediato. Se pode retirar. Evitando assim dores de cabeça futuras”, pontua Zaina.
A situação se agrava quando a empresa em recuperação judicial deixa de entregar mercadorias ou entrega com defeito. Isso porque o processo fica mais complexo e burocrático de ser solucionado.
“Ainda que a empresa seja condenada em eventual processo judicial ou extrajudicial, o valor terá que ser habilitado na recuperação judicial, vai ter o deságio, aguardar ou não a aprovação do plano da recuperação judicial. Os grandes credores geralmente são instituições bancárias. Então o problema do consumidor fica pequeno ao lado desses gigantes, pois existem prioridades nas listas de pagamentos, como os processos trabalhistas, por exemplo”, pontua Marcelo Zaina.
A orientação principal é ter cautela e pesquisar bem antes de fechar qualquer negócio. Marcelo relembra o caso da Ricardo Eletro, que tinha várias lojas em Mato Grosso e se viu em uma situação parecida com a da Americanas. “É bom dar uma pesquisada nas empresas, principalmente nas compras online. Cheque a saúde da empresa e se tem alguma notícia ruim. Checar nos sites de reclamação. Um consumidor bem informado vai evitar muitos problemas futuros”, destaca Zaina.
Da assessoria
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