O Ministério do Meio Ambiente liberou, a partir do dia 2 de fevereiro, a pesca do pintado na Bacia do Alto Paraguai, conjunto hidrográfico que inclui o Pantanal mato-grossense. A decisão consta na Portaria nº 355, do Ministério do Meio Ambiente, expedida no dia 27 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
“Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim, atendendo ao disposto na Portaria nº 445, de de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria”, diz o documento assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O uso e manejo da espécie, deverá, no entanto, atender as medidas propostas no Plano de Recuperação do Pintado, que estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A pesca, no entanto, pode ser suspensa se o MMA julgar necessário de acordo com o plano de recuperação.
“Os subsídios para a avaliação de que trata o caput poderão ser obtidos a partir de consultas a especialistas, bem como de avaliações e recomendações efetuadas por colegiados coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionados à conservação e ao uso sustentável de espécies”, diz a portaria.
Comemoração
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) comemorou a decisão do Ministério do Meio Ambiente de liberar a pesca do pintado. Ele, junto com o deputado Eduardo Botelho (União), trabalharam a favor dos pescadores tradicionais de Mato Grosso.
“Acompanhamos a elaboração do plano de recuperação do Pintando junto ao Ministério do Meio Ambiente, com a participação da Nilma Silva (presidente do segmento da pesca em Mato Grosso) e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho. [...] A partir do dia 2 de fevereiro a pesca está liberada nos rios da Bacia do Alto Paraguai, mas vamos com moderação, respeitando o tamanho do peixe e a lei ambiental. Valeu a nossa luta, estamos juntos!”, disse Wilson Santos.
