Cuiabá, segunda-feira, 06/05/2024
07:30:13
informe o texto

Notícias / Judiciário

09/02/2023 às 11:58

Intervenção estadual na Saúde descobriu pagamentos irregulares feitos por Célio

Durante a intervenção, foram analisados os documentos fiscais do período de 2020 a 2022, que tinham a Empresa Cuiabana como destinatária de mercadorias ou tomadora de serviços

Kamila Arruda

Intervenção estadual na Saúde descobriu pagamentos irregulares feitos por Célio

Foto: Davi Valle

Os pagamentos irregulares feitos pela Empresa Cuiabana de Saúde à empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos, um dos alvos da Operação Hypnos deflagrada na manhã desta quinta-feira (9), foram descobertos por meio da intervenção estadual na saúde da Capital. A informação consta da decisão do juiz João Bosco Soares da Silva, que autorizou a deflagração da operação.
 
Ocorre que, durante a intervenção, foram analisados os documentos fiscais, tanto de produtos quanto de serviços, do período de 2020 a 2022, que tinham a Empresa Cuiabana como destinatária de mercadorias ou tomadora de serviços.
 
O levantamento apontou que foram realizados pagamentos irregulares na ordem de R$ 1 milhão à empresa Remocenter. Segundo a investigação da Deccor, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida em plena pandemia de covid-19.
 
“Da análise realizada, foram identificados inúmeros fornecedores que tinham indicativos de irregularidades: o processo de pagamento das Notas Fiscais n. 04 e 07 emitidas no ano de 2021 pela empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda (CNPJ n. 08.243.988/0001-21) para a Empresa Cuiabana a título de fornecimento de medicamento denominado MIDAZOLAN 15MG/3ML”, apontou relatório feito pelo Diretor-Geral Interino da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Érico Pereira de Almeida, que esteve à frente do setor durante o período interventivo.
 
Diante disso, a Gerência de Planejamento e Finanças da Empresa Cuiabana, com o objetivo de identificar e verificar a regularidade da liquidação das referidas notas fiscais, emitidas no ano de 2021, realizou o levantamento de todos os processos de pagamentos que tiveram como beneficiária a empresa.

“Restou apurado nas investigações que o trâmite de aquisição e pagamento dos produtos relacionados nas Notas Fiscais n. 04 e 07, não se sucederam de forma regular, pois não foram encontrados processos formais, fato este, que por si só, corrobora as suspeitas de ilicitudes, de acordo com a Autoridade Policial”, diz outro trecho do relatório enviado a Polícia Civil.
 
Também foi possível verificar que o pagamento foi realizado à empresa antes mesmo de ela apresentar as documentações necessárias. A informação consta na decisão proferida pelo juiz João Bosco Sores da Silva, o qual autorizou a Operaçãp Hypnos.
 
“O pagamento foi realizado dias antes da emissão de documentos imprescindíveis à regularidade de dispêndios financeiros realizados pela Administração Pública. Tais condutas tem por objetivo, dar aparência de licitude ao desvio do montante mencionado, restando evidente a existência de fraude no processo de aquisição e pagamento”, diz trecho do despacho.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet